DLBC/LEADER - ADICES PACTO 2020

 

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Definição da Estratégia de Desenvolvimento Local

Os elementos de diagnóstico, processados e o trabalho com os parceiros locais contribuíram para a definição de um conjunto heterogéneo (mas racional e coerente nas expressões/presença no território) de linhas estruturantes de intervenção focalizadas nos recursos do território (Água, Serra e Floresta) e na estruturação de oportunidades económicas e de promoção da inclusão social em torno da denominada Economia Verde.
Trata-se de uma Estratégia integrada e coerente com as características do território baseada no pressuposto de que os recursos endógenos devem ganhar um novo e renovado protagonismo constituindo elementos de alavancagem e indução de desenvolvimento, contemplando, de forma articulada e complementar, na sua árvore de Objetivos Estratégicos e Específicos, intervenções no:

• Domínio económico, relacionadas com a promoção da competitividade e afirmação dos principais setores de atividade do território com relevância para o desenvolvimento rural (atividades agrícolas, pecuárias e agroindustriais, energias renováveis, turismo, desporto e lazer, indústrias criativas e culturais e comércio e serviços de proximidade e de suporte ao desenvolvimento rural);
• Domínio ambiental, direcionadas para a conservação, preservação e valorização dos recursos naturais na ótica da conservação da biodiversidade e do seu aproveitamento económico sustentável;
• Domínio cultural, numa perspetiva de valorização e divulgação do vasto património cultural do território e de promoção do associativismo de base local;
• Domínio social, tendo em vista, por um lado, a promoção da inclusão ativa da população e, por outro, a melhoria das condições de vida do território indispensáveis para a fixação e atração de população (sobretudo jovem) e de investimento;
• Domínio das competências e capacidades, através da dinamização de ações de formação e capacitação orientadas nomeadamente para a aprendizagem ao longo da vida, e a criação de competências promotoras da empregabilidade e do empreendedorismo;
• Domínio socioeconómico, na exploração de oportunidades de inserção e integração no mercado de trabalho, de grupos mais vulneráveis, nomeadamente desempregados, estudantes e inativos, nos setores da Economia Verde identificados;
• Domínio relacional, numa perspetiva de potenciar o envolvimento e o trabalho conjunto dos diversos atores do território;
• Domínio da animação socio-territorial, tendo em vista o reconhecimento da importância e do valor económico dos recursos endógenos (contribuindo p.e., para o aumento da procura de apoios para a modernização e qualificação das explorações e para o despertar/acentuar do interesse pela Economia Verde), o estímulo ao empreendedorismo e à indução e captação de investimento e população (sobretudo jovem);
• Domínio da promoção e marketing territorial, como forma de reforçar a visibilidade interna e externa do território.

 Trata-se, igualmente, de uma Estratégia, que tem ressonância nos documentos da Estratégia Regional e das Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial (EIDT) que abrangem o território, nomeadamente em áreas como: valorização e comercialização dos produtos locais; empreendedorismo; criação do próprio emprego; valorização turística; os recursos naturais e património natural e cultural; marketing territorial; inclusão social; dinamização sociocultural; redes e plataformas de cooperação: e capacitação institucional de parcerias.

A implementação da Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) beneficiará da mobilização articulada de todos os instrumentos de política e tipologias previstas para o DLBC, com outros disponibilizados pelos vários PO Temáticos, p.ex., nas áreas da inclusão social e do capital humano. Em complementaridade serão convocados também recursos locais (financeiros e outros de natureza mais imaterial, como redes colaborativas, plataformas concelhias, …).

No domínio específico do DLBC, os principais resultados a alcançar resultam do cruzamento dos instrumentos de política disponíveis, com as linhas de atuação definidas para cada Medida, salientando-se os seguintes resultados por fundo financiador:

• FEADER: melhoria da competitividade das explorações agrícolas e agroindústrias, aumento dos rendimentos e fontes de receita dos produtores agrícolas, criação de emprego, valorização dos produtos locais;
• FEDER: Modernização e qualificação das empresas existentes, diversificação e densificação do tecido empresarial em áreas relevantes identificadas na Estratégia e a criação de emprego;
• FSE: Inserção no mercado de trabalho de desempregos e inativos, diversificação e densificação do tecido empresarial em áreas relevantes identificadas na Estratégia e a criação de emprego.

 Na implementação da EDL, tendo em consideração a matriz de Objetivos Estratégicos e Específicos definida, a mobilização das diferentes Medidas constantes no Plano de Ação será particularmente orientada para uma efetiva estruturação e afirmação da Economia Verde enquanto motor de desenvolvimento, procurando-se e estimulando-se a criação de sinergias e complementaridades entre as diferentes linhas de atuação.

ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (EDL)
ADICES-PACTO2020 - Rotas do Desenvolvimento - um compromisso para o território.

 Tendo presente os Objetivos Estratégicos e orientações constantes no Acordo de Parceria, PDR, Estratégia Regional do Centro e nas EIDT (CIM) que abrangem o território, a ADICES elaborou a sua EDL: ADICES - PACTO 2020 - Rotas do Desenvolvimento - um compromisso para o território.

Trata-se de uma Estratégia abrangente, integrada e multissetorial, construída com os atores locais e assumida e partilhada por estes, fortemente ancorada nos recursos do território (Água, Serra e Floresta) os quais ganham um novo e renovado protagonismo ao serem reconhecidos como elementos aglutinadores e indutores de desenvolvimento. Neste contexto a Parceria formulou como Visão estratégica, a:

Afirmação da Economia Verde como ativo estratégico do Território, catalisadora de sustentabilidade, promotora de empreendedorismo e inovação, indutora de coesão social e territorial e mobilizadora dos atores locais para o desenvolvimento.

 Para a operacionalização desta Visão, a EDL foi alicerçada num objetivo estratégico transversal a toda a execução, a governança, em quatro Eixos de Intervenção, decompostos em Objetivos Específicos e em linhas de proposta de atuação. Cada um dos eixos termina com a apresentação da sua vocação específica para o contexto DLBC.

Eixo I – Valorização da Economia Verde, com base nos ativos do território

 Este Eixo deriva da focalização da EDL na valorização dos recursos e ativos do território (Recursos naturais; Produtos locais de qualidade; Recurso culturais), numa perspetiva de estruturação de oportunidades em torno da denominada Economia Verde, contemplando uma dimensão centrada na sua valorização económica e empresarial, abrangendo um conjunto diversificado de atividades e setores, e outra de natureza mais ambiental e de promoção da preservação e valorização do uso dos recursos.

          Objetivos Específicos:

OE1. Promover a produção agrícola e agroalimentar

• Proposta de Atuação:
• Estímulo à instalação de novos produtores e reforço da atividade dos produtores existentes.
• Qualificação e modernização de unidades existentes.
• Desenvolvimento de atividades complementares à agricultura nas explorações agrícolas.
• Promoção e afirmação de produtos de qualidade locais.

OE2 Promover o desenvolvimento sustentado e ordenamento da floresta

• Proposta de Atuação:
• Modernização e afirmação das empresas florestais (exploração e prestação de serviços).
• Promoção da instalação e do desenvolvimento de atividades complementares à exploração florestal e à transformação da madeira.
• Apoio à reintrodução de espécies nobres com maior valorização pelo mercado e ao ordenamento florestal e emparcelamento.
• Apoio ao combate das invasoras lenhosas e outras pragas florestais

OE3. Promover a produção de energias renováveis e a eficiência energética

• Proposta de Atuação
• Apoio à instalação e desenvolvimento de novas unidades de produção de energias renováveis;
• Apoio à instalação de unidades de produção de energia renovável nas explorações agrícolas.
• Disseminação de boas práticas e outros comportamentos ao nível da eficiência energética, nomeadamente de edifícios e equipamentos públicos e edifícios domésticos, conducentes à redução de custos.

OE4. Dinamizar as atividades de turismo, desporto e lazer

• Proposta de Atuação:
• Qualificação e reforço do alojamento turístico de pequena escala, das unidades comerciais de apoio ao turismo e lazer (restaurantes, lojas de produtos locais,..) e das empresas de animação turística.
• Desenvolvimento de atividades de animação turística.
• Inventariação dos recursos turísticos existentes (museus e núcleos museológicos, alojamento, restauração, artesanato, pontos de interesse, pontos de venda, etc.).

OE5. Promover as indústrias criativas e culturais

• Proposta de Atuação:
• Apoio à instalação de indústrias criativas e culturais no território, com incorporação de inovação, conhecimento e tecnologia.
• Promoção de serviços para a inovação e o “design” no artesanato e em outros produtos locais.
• Promoção de iniciativas culturais de animação, que afirmem o território no contexto regional e nacional.

OE6. Dinamizar o comércio e serviços de proximidade e de suporte ao desenvolvimento rural

• Proposta de Atuação:
• Apoio à dinamização do comércio de proximidade e o emprego local.
• Promoção da comercialização qualificada de produtos locais.
• Promoção do artesanato e das artes e ofícios tradicionais e apoio à instalação e modernização de unidades existentes.
• Apoio à densificação e qualificação da rede de microempresas rurais quer na área do comércio de proximidade, quer da prestação de serviços de suporte.
• Criação e desenvolvimento de redes de comercialização de produtos.
• Criação/reabilitação de espaços para a comercialização de produtos locais.
• Incentivo ao surgimento de novas e inovadoras formas de comercialização e venda dos produtos.

OE7. Promover a preservação, conservação e valorização da biodiversidade e dos recursos naturais e culturais

• Proposta de Atuação:
• Valorização turística do património natural e cultural.
• Realização de campanhas de sensibilização ambiental.
• Produção de materiais informativos e didáticos.
• Inventariação, divulgação e animação do património e da rede de equipamentos culturais.
• Realização de eventos associados ao património, à cultura e a bens culturais e naturais.
• Recuperação, preservação e valorização do património edificado.
• Fomento da recuperação, preservação e transmissão do património cultural e etnográfico, incluindo saberes e tradições locais.

 Vocação específica do DLBC: Transversal aos diferentes Objetivos Específicos, pretendendo-se, com a mobilização das diferentes medidas disponibilizadas para o DLBC, dar uma resposta a dimensões evidenciadas no diagnóstico e análise SWOT, relacionadas quer com as debilidades existentes (p.ex, baixo aproveitamento e valorização dos recursos locais, desestruturação da economia local - ausência de escala e fragilidade dos circuitos comerciais e divulgação, baixa competitividade do setor agrícola, insuficiente proteção e valorização do património natural e cultural), quer com as potencialidades (densidade florestal existente, diversidade e singularidade dos recursos naturais, com potencial económico e valia ambiental, existência de produtos locais de qualidade, a afirmação turística do território, potencial de produção de energias renováveis, e de diversificação do tecido empresarial, as amenidades do património natural e construído com potencial de atração de residentes e visitantes).

Eixo II – Indução da coesão e da inovação social e territorial

 Este Eixo resulta da necessidade de promoção de uma maior integração entre o urbano-rural, de criação de amenidades para a retenção e atração de novas pessoas (nomeadamente jovens) e investimentos; de reforçar a melhoria da qualidade de vida da população residente, promovendo a inclusão ativa e contribuindo para combater os fenómenos de pobreza e exclusão social. Importa, também, atenuar e contrariar as tendências observadas de concentração da população e dos equipamentos e serviços nas sedes de concelho e freguesias limítrofes, com os espaços predominantemente rurais a sofrerem de problemas de desertificação e envelhecimento.

          Objetivos Específicos:

OE8. Fomentar a economia social, o desenvolvimento do terceiro setor e o associativismo

• Proposta de Atuação:
• Estimulo ao empreendedorismo social e cooperativo.
• Apoio à adoção de soluções inovadoras aplicadas ao espaço rural de carácter social e tecnológico, promovendo, em parceria com a sociedade civil, a provisão de bens e serviços melhor ajustados à procura local
• Valorização, promoção e capacitação do voluntariado e do associativismo local.

OE9. Promover a inclusão ativa e a inovação social

• Proposta de Atuação:
• Promoção do envolvimento ativo dos jovens nas dinâmicas de desenvolvimento local.
• Dinamização e promoção da conciliação da vida familiar com a atividade profissional e a educação/formação.
• Promoção do envelhecimento ativo.
• Projetos piloto de animação territorial e de promoção da inclusão e inovação social, vocacionados para grupos específicos e públicos desfavorecidos.
• Promoção da Igualdade de oportunidades e de género e a cidadania ativa.
• Promoção a (re)integração de jovens, desempregados e grupos vulneráveis na sociedade, na educação/formação e no mercado de trabalho.
• Apoio a planos locais de inclusão social, conduzidos por pessoas em situação de pobreza.
• Redução das atitudes e práticas de desigualdades de género, sobretudo em contexto laboral, sensibilizando igualmente para a igualdade e não violência entre sexos e para a conciliação entre vida pessoal e profissional.

OE 10. Reforçar, qualificar e adequar a rede de equipamentos e respostas sociais

• Proposta de Atuação:
• Capacitação das instituições e dos seus técnicos, promovendo uma lógica de serviços de proximidade orientada para o beneficiário/utente, potenciando o abandono da tradicional abordagem assistencialista da intervenção social.
• Apoio à organização em rede de equipamentos e de saúde e de apoio social.
• Refuncionalização, diversificação e qualificação da rede de equipamentos e valências de apoio social existentes no Território.

OE11. Promover a educação e a escola inclusiva

• Proposta de Atuação:
• Apoio à Parentalidade Positiva.
• Promoção de competências pessoais e sociais junto dos alunos.
• Ações de sensibilização conjuntas com pais, alunos, professores e pessoal não docente sobre bulling e violência escolar e entre jovens.
• Promoção de ações de abertura da escola à comunidade, com atividades de animação socioeducativa em horário pós laboral e fim de semana.
• Dinamização de ações de fomento à colaboração Escola-Empresa, melhorando à transição da escola para a vida ativa.

 Vocação específica do DLBC: Face à opção do POR Centro de não incluir nesta 2ª Fase a Prioridade “9.i. Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade”, a intervenção do DLBC nestes OE ficou bastante condicionada, considerando-se, ainda assim que algumas linhas de atuação prevista no âmbito do OE8, poderão beneficiar da mobilização dos apoios previstos, nomeadamente o apoio ao empreendedorismo social e cooperativo e a valorização, promoção e capacitação do associativismo local e do voluntariado.

Eixo III – Promoção do emprego, da qualificação, inovação e empreendedorismo

 Este Eixo pretende contribuir para uma resposta às necessidades identificadas quer de criação de condições de suporte e propiciadoras do alargamento do mercado de trabalho (nomeadamente, através do estímulo à criação de emprego, ao empreendedorismo qualificado criativo, tecnológico e de aproveitamento dos recursos locais), quer de ações que concorram para a promoção da empregabilidade no território. Pretende-se, igualmente, intervir ao nível do reforço das qualificações escolares e profissionais e da promoção de uma cidadania ativa por parte dos jovens.

          Objetivos Específicos:

OE12. Estimular o empreendedorismo, a inovação, investigação e desenvolvimento (I&I&D)

• Proposta de Atuação:
• Apoio integrado à instalação de jovens empresários em meio rural, através da promoção de um conjunto de respostas que favoreçam o seu acolhimento, instalação e a permanência.
• Criação de redes e programas de apoio ao empreendedorismo e aos potenciais empreendedores.
• Apoio a uma maior interligação entre o tecido produtivo e os empreendedores e as unidades de investigação.
• Desenvolvimento de instrumentos e ferramentas de estímulo á produção e disseminação de inovação e conhecimento.
• Estímulo à investigação, inovação e desenvolvimento no tecido empresarial e industrial.
• Suporte à exportação de produtos e à internacionalização de empresas.

OE13. Promover a empregabilidade no território

• Proposta de Atuação:
• Ações de divulgação dos apoios existentes, p.ex., ao nível dos incentivos para a criação de emprego, criação de empresas, formação profissional
• Desenvolvimento de instrumentos e ferramentas de trabalho comuns para as várias entidades, incluindo Percursos Integrados de Formação-inserção.
• Apoio a medidas de conciliação das responsabilidades familiares e laborais.
• Desenvolvimento ações de informação e sensibilização sobre as oportunidades do mercado de trabalho e possibilidade de progressão na carreira e as profissões presentes no tecido económico local.
• Apoio a projetos de criação do próprio emprego ou empresa por desempregados ou inativos que pretendam voltar ao mercado de trabalho.

OE14. Promover a Aprendizagem ao Longo da Vida, e o reforço das qualificações escolar e profissional

• Proposta de Atuação:
• Desenvolvimento de ofertas formativas de suporte à qualificação escolar e profissional de ativos empregados e desempregados.
• Desenvolvimento de ações de formação-ação.
• Desenvolvimento de ações de formação para dirigentes e empresários.

OE15. Promover o envolvimento ativo dos jovens nas dinâmicas de desenvolvimento local

• Proposta de Atuação:
• Ações de desenvolvimento das competências de empregabilidade dos jovens trabalhando a capacidade empreendedora e criativa.
• Ações de sensibilização e mobilização dos jovens para uma cidadania ativa e envolvimento na comunidade.
• Promoção do voluntariado e do associativismo entre os jovens.

 Vocação específica do DLBC: Centra-se no OE12 e 13, nomeadamente nas vertentes de suporte ao empreendedorismo, do apoio à criação do autoemprego e do emprego em geral (apoio à contratação), o apoio integrado à instalação de estudantes e jovens desempregados como empresários mobilizando para isso os apoios a disponibilizar pelo FSE.

Eixo IV – Animação, promoção, cooperação e trabalho em rede

 Este Eixo resulta da crescente necessidade quer de respostas multidisciplinares e intersectoriais, quer de valorização de mercado orientada para a promoção interna e externa dos seus ativos naturais, culturais e económicos, importando, igualmente, fomentar a adoção de novos modelos de organização e cooperação interinstitucional e interterritorial e capacitar dos atores locais para o trabalho em parceria, introduzindo uma cultura de trabalho em rede e de promoção conjunta, otimizando e concertando as intervenções a desenvolver, promovendo sinergias e complementaridades, contribuindo para a retenção e atração de empresas e investimento económico, assim como de residentes e de fluxos de visitantes e de turistas. Este Eixo tem ainda em vista contribuir para um aumento da procura de apoios para a modernização e qualificação das explorações e unidades industriais e para o despertar e acentuar do interesse pelas atividades da Economia Verde.

          Objetivos Específicos:

OE16. Reforçar a visibilidade e atratividade do território

• Proposta de Atuação:
• Produção e implementação de campanhas de marketing sobre o património.
• Criação de brochuras promocionais; meios audiovisuais e multimédia; dinamização de eventos promocionais como feiras, campanhas publicitárias, etc..
• Ações de promoção externa de bens e serviços transacionáveis.
• Ações de promoção de produtos endógenos e recursos empresariais.

OE17. Promover uma atuação concertada multidisciplinar e intersectorial

• Proposta de Atuação:
• Sensibilização dos atores locais para a importância do trabalho em rede.
• Capacitação dos atores locais para o trabalho em parceria.
• Desenvolvimento de instrumentos e ferramentas de trabalho em rede.
• Divulgação de experiências e boas práticas de desenvolvimento rural e de trabalho em parceria.
• Desenvolvimento da capacitação institucional.

OE18. Promover a Cooperação para o Desenvolvimento

• Proposta de Atuação:
• Desenvolvimento de projetos de cooperação interterritorial e transnacional, nomeadamente nos domínios da Cooperação para o Desenvolvimento e da Educação para o Desenvolvimento.
• Partilha de experiências e projetos com parceiros nacionais e internacionais.
• Dinamização de projetos piloto ou de replicação de projetos desenvolvidos na EU.

 Vocação específica do DLBC: transversal aos 3 OE, que visam sobretudo responder aos desafios identificados da necessidade de melhoria da visibilidade e atratividade do território, de reforço das competências e qualificações dos atores locais e de estruturação e consolidação de estratégias de animação e coesão territorial, mobilizando os apoios a disponibilizar pelo FEDER, FSE e FEADER.

 A EDL sucintamente apresentada foi desenhada de forma a constituir-se como uma matriz de referência nas diferentes intervenções a realizar, pelos principais atores do território no horizonte 2020, tendo uma ambição e uma abrangência que não se esgota nas prioridades de investimento e tipologias de operações previstas para o DLBC Rural na Região Centro e no PRD2020, assumindo-se que o DLBC terá como vocação específica apoiar apenas uma parte da EDL definida. Para a sua efetiva concretização, de forma complementar e articulada, serão mobilizados não só os diferentes instrumentos de política previstos no Portugal 2020, mas também recursos locais ao nível financeiro e outros de natureza mais imaterial, como redes colaborativas, plataformas concelhias, etc.

 Neste sentido, a vocação específica do DLBC da ADICES, centra-se, sobretudo, no Eixo I. da EDL, ou seja, na valorização económica e promoção dos ativos do Território (numa perspetiva de modernização das atividades agrícola e agroindustriais e de dinamização do tecido empresarial e do emprego em setores estratégicos para a afirmação da “Economia Verde” no território) e no Eixo IV. de animação, promoção, cooperação e trabalho em rede, ainda que com uma intervenção que abrange também o Eixo II. e III, sobretudo na perspetiva da promoção do empreendedorismo, da capacitação do associativismo local e do apoio à criação de emprego e autoemprego, nomeadamente por parte e para jovens e desempregados.

 Para uma melhor compreensão desta Estratégia apresentamos um esquema que representa de forma sintética os Eixos Estratégicos, decompostos em Objetivos Específicos: