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Posição ADICES / Federação Minha Terra "Novo acordo de parceria Portugal 2030"
Posição ADICES / Federação Minha Terra "Novo acordo de parceria Portugal 2030"
A ADICES vem por este meio dar conhecimento de uma tomada de posição da Federação Minha Terra, que representa 60 Associações de Desenvolvimento Local do país.
Esta tomada de posição prende-se com a consulta pública que decorreu até 30 de novembro sobre a proposta do Novo Acordo de Parceria Portugal 2030, que a ser colocada em prática coloca em causa três décadas do instrumento DLBC/abordagem LEADER e de experiência adquirida pelos Grupos de Ação Local (GAL) na implementação prática das iniciativas nos territórios no âmbito de Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL).
A proposta de Acordo de Parceria encerra uma perda de capacidade de intervenção no apoio à criação e modernização de micro e pequenas empresas e na consolidação do emprego sustentável a nível local, face a uma focalização sectorial do PEPAC - Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, acompanhada por uma perda substancial das dotações associadas às Estratégias de Desenvolvimento Local, superior a 40% em relação ao período de programação 2014-2020 e superior a 50% quando se compara com o período 2007-2013. Um retrocesso que consideram preocupante!
Os nossos territórios vivem, no pós-pandemia, um momento particularmente sensível. Reforçar os instrumentos para trabalhar com as comunidades as soluções de desenvolvimento sustentado e sustentável terá que ser o caminho, não o contrario como esta proposta indica.
Em anexo segue comunicado de imprensa da Federação Minha Terra.
Anexo: Descarregue AQUI!